TJSP 06/02/2018 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1824
9000176-95.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romualdo Donizetti Eleoterio - Advogado: Caio Marcelo Dias
da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
9000304-18.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Luciene Barbosa de Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro
Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
9000357-96.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Diogo dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julienne Furquim da
Silva (OAB: 249580/SP)
9000401-51.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Barros da Cruz - Advogada: Aline Munhoz Seixas
(OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
9000662-16.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Augusto Machado Ferreira - Advogada: Aline Munhoz Seixas
(OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
9000701-21.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Diego Sales da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
9000712-50.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Jonas Wesley de Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
9000715-94.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Fernando Soares Feitoza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz Seixas
(OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
9000720-27.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Gil dos Santos Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 55)
9000762-68.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Hora dos Santos - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 13)
9000788-74.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Joilson Silva de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 56)
9000877-34.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Gustavo Henrique de Lucena Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82v)
9001520-90.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Guilherme Lopes Garcia Gimenes - Advogada: Thalita
Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
9002120-14.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão Agravante: Carlos Eduardo da Silva Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato
(OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
9002786-15.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Leonardo Paranhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 61)
9002797-44.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Marcelo Santos de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 70)
9003475-93.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Rogerio Edilson Antunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º