Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 9000040-77.2016.8.26.0320 9000133-16.2016.8.26.0037 9000686-86.2016.8.26.0482 9002553-52.2016.8.26.0050 9002677-35.2016.8.26.0050 9002721-54.2016.8.26.0050 9002747-52.2016.8.26.0050 Apelação 0001250-61.2015.8.26.0481 0004506-05.2015.8.26.0451 0006318-68.2012.8.26.0619 0042085-94.2013.8.26.0050 Ao Des. Alcides Malossi Junior Agravo de Execução Penal 7000007-86.2017.8.26.0482 7000769-65.2016.8.26.0344 7004316-16.2016.8.26.0344 7007422-57

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 285 9000295-62.2016.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Nº origem: 1.173.657; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kleber Rocha de Melo; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1586 recurso para cassar a decisão de fls. 18/19, determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, especificamente para verificação do requisito objetivo, na forma como aqui consignado, atendo-se, o requisito subjetivo, ao especificamente determinado no próprio Decreto. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2354 Nº 0001308-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilker de Souza Timoteo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0001629-97.2015.8