Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2012 Francisco carlos Borges da Silva Augustini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9000567-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante: Paulo Henrique de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2012 Francisco carlos Borges da Silva Augustini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9000567-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante: Paulo Henrique de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 437 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000225-08.2017.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 864.225; Assunto: Indulto; Agravante: Joao Luis de Oliveira; Advogado: Rafael Bessa Yamamura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2857 julgar improcedente o pedido de livramento condicional.V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000701-21.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Sales da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 524 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000752-32.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;