TJSP 20/02/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2012
Francisco carlos Borges da Silva Augustini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire
Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
9000567-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Paulo Henrique de Jesus Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB:
6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 41)
9000593-89.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Luis Alberto da Silva Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
9000613-72.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Franciolli Cuba Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Azevedo
(OAB: 269917/SP)
9000644-03.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Marcio Souza de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 159 v)
9000688-14.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Luis Fernando Alves Pedroso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB:
302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
9000724-64.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Jevelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
9000729-46.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Kleber Nascimento dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB:
6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 45)
9000735-53.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ivan Rodrigues Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/
SE) (Defensor Público) (Fls: 82)
9000752-32.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Marcos Roberto Vazelesk - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 32)
9000755-44.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Humberto Henrique de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB:
6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 35)
9000760-09.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Gustavo Henrique de Lucena Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 18v)
9000766-08.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Renato Naziano da Silva - Advogado: Vitor José Tozzi
Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 26)
9000837-18.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Bruno Vargas de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gottsfritz (OAB:
29490/SP)
9000839-85.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Pedro Lucas Mathias Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 74)
9000886-19.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Freitas Filho - Agravante:
Andre Luiz Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24)
9000892-58.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Orlando Cesar de Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 3)
9001570-19.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Fabio Glicerio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva
(OAB: 310613/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
9001672-41.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Conceição de Oliveira - Advogada: Fernanda Seara Contente
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º