Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2012 Francisco carlos Borges da Silva Augustini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9000567-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante: Paulo Henrique de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2012 Francisco carlos Borges da Silva Augustini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 9000567-51.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Otavio Rocha - Agravante: Paulo Henrique de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 411 das Execuções Criminais; Nº origem: 7007383-26.2017.8.26.0482; Assunto: Remição; Agravante: José Alexandre Bortolucci de Souza; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007724-23.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3116 em relação ao estabelecimento prisional e, se procedente, que ofereça ao agravado as hipóteses elencadas pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 641.320/RS, vedado o abatimento de tempo para benefícios ou para término de cumprimento de pena.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 524 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000752-32.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;