Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2013 7007900-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Julio Cesar Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 7008179-17.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 339 Inf. Juv.; Nº origem: 625.803; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Norberto Cornelio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 9000127-77.2016.8.26.0564; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3145 bem como para declarar a perda de um terço dos dias remidos e a remir e a interrupção o prazo apenas para a progressão de regime. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000836-90.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Mateus Pei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 610 9000831-68.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 935.428; Progressão de Regime; Agravante: Oscar Sebastião da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agrav