Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 290 das Execuções Criminais; Nº origem: 504.586; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wilson Francisco Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000853-69.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2998 9000861-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Caio César Pereira Hermida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2676 SP) - 3º Andar Nº 7001269-38.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Augusto de Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 901 VAGGIONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 551.927; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Mateus Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace