5 resultados encontrados para 9000993-41.2011.8.26.0506 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0027722-20.2010.8.26.0564 0040876-52.2011.8.26.0053 0044727-02.2011.8.26.0053 9000999-48.2011.8.26.0506 0036006-23.2010.8.26.0562 0041856-33.2010.8.26.0053 9000094-74.2005.8.26.0014 9001622-83.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0014847-50.2011.8.26.0348 9000991-71.2011.8.26.0506 0031712-97.2010.8.26.0053 9000992-56.2011.8.26.0506 São Paulo, Ano V - Edição
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 639 recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”. O § 2º do mesmo dispositivo legal, por seu turno, consigna ainda que “incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outro
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 244 Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); 9000990-86.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 185 Desapropriação; Nº origem: 224.01.2005.036296-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Persico Pizzamiglio S/A (em recuperaçao judicial); Advogado: Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Adminis