TJSP 02/05/2012 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
185
Desapropriação; Nº origem: 224.01.2005.036296-0/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Persico Pizzamiglio S/A (em recuperaçao judicial); Advogado: Roberto Fernandes de
Almeida (OAB: 61726/SP); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Administrador Judicial); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP); Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB:
129623/SP);
9000988-19.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP);
9000989-04.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP);
9000990-86.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro
Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP);
9000991-71.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso
Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP);
9000992-56.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro
Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP);
9000993-41.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Wanderley Malerba de
Oliveira (OAB: 80321/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira
(OAB: 80321/SP);
9000994-26.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/
SP); Apelante: Juízo de Ofício; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Celso Wanderley Malerba de
Oliveira (OAB: 80321/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira
(OAB: 80321/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/04/2012
0007985-75.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0007985-75.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Imact
Importação e Comercio Ltda.; Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Apelado: Delegado Regional Tributario do
Estado de São Paulo; Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/
SP);
0011933-25.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0011933-25.2011.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Apelante: Camil Alimentos
S/A; Advogado: Claudio Pizzolito (OAB: 58702/SP); Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi
(OAB: 54633/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2012
0081637-68.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.081637-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Antonio Carlos de Souza Lira;
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