Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0000939-86.2012.8.26.0348 0001310-88.2009.8.26.0240 0003775-06.2011.8.26.0077 0005104-87.2010.8.26.0368 0006772-50.2009.8.26.0038 0010274-06.2011.8.26.0562 0015448-56.2011.8.26.0348 0022613-98.2011.8.26.0011 0039230-07.2011.8.26.0053 0041719-17.2011.8.26.0053 0140152-95.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0031538-54.2011.8.26.0053 0040046-23.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0014242-19.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1009 375 - 0418303-48.1994.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Cassio Paulo França Domingues - Apelante: Antenor Cerello Junior - Apelante: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1266 Officio - Recorrido: Adrilspa Administr de Restaurantes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000465-96.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 196 9001807-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3008/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 1029 - Apelado: Subsolo Ind e Comércio de Confecção Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO D