TJSP 05/06/2012 - Pág. 196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1198
196
9001807-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3008/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001808-72.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1279/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP);
9001809-57.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 4009/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP);
9001812-12.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 5264/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP);
9001813-94.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 5324/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho
(OAB: 135710/SP) (Procurador); Interessado: Silvana Rodrigues de Faria Alves e outro; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho
(OAB: 135710/SP) (Procurador);
9001814-79.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3904/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001815-64.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1384/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001816-49.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3195/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001817-34.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2818/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001818-19.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2525/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2012
0002829-37.2010.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2010.0028294/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Gilberto Leme da Silva (Assistência Judiciária);
Advogada: Sabrina Neme Rojo (OAB: 217768/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Luiz de
Oliveira Filho (OAB: 278069/SP);
0003696-78.2009.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 115.01.2009.003696-6/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário; Apelante: Adroaldo Fontanetti; Advogado: Atila Robillard de M.m.de Moura (OAB: 46182/SP); Advogado: Vinicius
Passarin Neves (OAB: 228798/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004979-35.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2011.0049794/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Aparecida da Silva Paula (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Helenita de Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º