Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1884 Nº 9001628-56.2010.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - No caso de interposição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000501-09.2011.8.26.0053 0006428-18.2006.8.26.0477 0007698-03.2011.8.26.0445 0022689-93.2011.8.26.0053 0048296-11.2011.8.26.0053 9001797-43.2010.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0009467-80.2010.8.26.0445 0049800-54.2011.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 0005587-61.2011.8.26.0634 0007658-07.2010.8.26.0073 0017699-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 735 234 - 0563103-61.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apdo/Apte: Maria Elza Pereira Silveira - Interessado: Viaçao Real Ltda - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 196 9001807-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3008/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 778 Silveira - Interessado: Viaçao Real Ltda - Reexame necessário e apelo da Municipalidade de São José dos Campos parcialmente providos e Apelação adesiva da autora provida. V.U. - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP) - Advogado: Rafael Neves de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 948 Nº 9001812-12.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2042 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO