Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0001103-49.2015.8.26.0444 0001972-37.2010.8.26.0654 0007623-45.2014.8.26.0481 0008046-07.2014.8.26.0642 0031344-20.2012.8.26.0053 9003669-80.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 0001432-75.2012.8.26.0053 0003061-81.2010.8.26.0400 0007937-57.2014.8.26.0168 0025459-94.2012.8.26.0224 3013557-39.2013.8.26.0554 Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 354 (Procurador); Apelado: Rossana Regiane de S Almeida; 9003669-80.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0567327-47.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1338 - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: DURVAL ANTONIO DA SILVA NETO - Negaram provimento ao agravo retido e ao recurso voluntário da Municipalidade de São Sebastião, e deram parcial provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogada: Bianca Gall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1635 Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) 259 - 1050815-97.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2010 ASSEGUREM AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA – AUSÊNCIA DE PROVA DA NOTIFICAÇÃO DA SUPOSTA DEVEDORA QUANTO AO DÉBITO EXIGIDO – NULIDADE DO TITULO EXECUTIVO, POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA DÍVIDA – EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE – NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO