Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 788 Advogado: Paulo Hamilton da Silva (OAB: 31978/SP) 115 - 0579662-10.2010.8.26.0000 (990.10.579662-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Renan Santana da Silva (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogada: Vani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 919 3001954-21.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 654 SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9027384-43.2004.8.26.0000/50001 (994.04.017462-0/50001) - Recurso Extraordinário - São Bernardo do Campo Recorrente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrido: San Can Empreendimentos Imobiliarios e Comercio Ltda (atual Denominação de Bancol Empreendimentos Imobiliarios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1406 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002483-08.2009.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Vera Lucia Melgares de Melo - Embargado: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Magistrado(a) Rubens Rihl - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.