TJSP 24/01/2012 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1110
788
Advogado: Paulo Hamilton da Silva (OAB: 31978/SP)
115 - 0579662-10.2010.8.26.0000 (990.10.579662-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Renan Santana da Silva (Menor(es) representado(s)) - Advogada:
Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor
Público)
116 - 9027384-43.2004.8.26.0000 (994.04.017462-0) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator
Osni de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: San Can Empreendimentos
Imobiliarios e Comercio Ltda Atual Denominação de (bancol Empreendimentos Imobiliarios e Com. Lt - Interessado:
Cpgm Engenharia S/c Ltda - Advogado: Maria Carmen Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Estela Alba Duca (OAB:
74223/SP) - Advogado: Luis Antonio Martins Pereira (OAB: 81383/SP) - Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP)
117 - 0363249-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Itápolis - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Embargante: Jose Osmar Pereira Rosa - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapolis - Advogado:
Rodolfo Valentim Silva (OAB: 102438/SP) - Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP)
118 - 0000001-10.1992.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apte/
Apdo: Dirceu Ariosvaldo Pereira Valente (E sua mulher) e outros - Apdo/Apte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Advogado: José Henrique Lerro Asprino (OAB: 187588/SP) (Fls: 554) - Advogado: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP)
119 - 0000620-24.2007.8.26.0145 (990.10.181824-8) - Apelação - Conchas - Relator Rubens Rihl - Apelante: Laticinios
Ceu Azul Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Fls:
70) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Ferreira Couto (procuradora do Estado) (OAB:
PROCURADORA DO ESTADO)
120 - 0000621-09.2007.8.26.0145 (990.10.181874-4) - Apelação - Conchas - Relator Rubens Rihl - Apelante: Laticinios
Ceu Azul Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Ferreira Couto (procuradora do Estado) (OAB: PROCURADORA
DO ESTADO)
121 - 0000882-20.2009.8.26.0495 (990.10.358261-6) - Apelação - Registro - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Registro - Apelado: Oscar de Oliveira Batista - Advogada: Fernanda
Florêncio Nascimento (OAB: 167529/SP) - Advogado: Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP)
122 - 0000890-71.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza - Apelante:
Flavia Alessandra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associaçao Comercial de Sao Paulo - Acsp - Advogado: Ronaldo
Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogado:
João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
123 - 0001539-19.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tanabi - Apelado: Elaine Buzzine Guimarães Teixeira - Advogada: Ana Paula Pascoalon (OAB:
259023/SP) - Advogado: Cassio Negrelli Campos (OAB: 143015/SP)
124 - 0002152-15.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Rubens Rihl - Apelante: Alcival Alves de Souza
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 22) Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) (Fls: 22) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
125 - 0002561-12.2007.8.26.0435 (990.10.394321-0) - Apelação - Pedreira - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira - Apelado: Orlanda Aparecida Serafim (Justiça Gratuita) Advogado: Silvio Roberto Bernardin (OAB: 251121/SP) - Advogado: Rubens Forcato (OAB: 170427/SP) (Fls: 14)
126 - 0003936-39.2008.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Aparecida Fernandes da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Marcelo
Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Advogado: Antonio Aparecido de Matos (OAB: 160362/SP) (Fls: 11)
127 - 0004253-60.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Therezinha Alves da Concediçao (Incapaz) e outro Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/SP)
128 - 0004402-19.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Benedito Mariano (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal de Casa Branca - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo
José Botelho Viana (OAB: 156527/SP) (Fls: 99)
129 - 0006013-36.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Antonio Nilcei Beluca - Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/
SP) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º