Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1566 Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) 293 - 3018254-26.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Plena Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Apelado: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1277 SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) 9041492-04.2009.8.26.0000 (994.09.311609-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Paula Cristina Salles de Oliveira - Agravado: Secretaria Municipal de Saude de Amparo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2256 05 ANOS. QUESTÃO PACIFICADA POR MEIO DA SÚMULA 467 DO STJ: “PRESCREVE EM CINCO ANOS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, A PRETENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DA MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL”. POSICIONAMENTO, ENTRETANTO, QUE - NO PRESENTE CASO - NÃO IMPLICA NO RECONHECIMENTO DA ALEGADA PRESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 86 022.01.2008.007707-4/000000-000 - nº ordem 1448/2008 - Procedimento Sumário - MOACIR LEITE DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do cartório: ciência as partes que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como parte interessada requeira dentro do prazo de 05 dias o que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 649 Nº 0262055-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maragarete Aparecida Mariano - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 29: Vistos, etc. 1) Concedo à agravante o benefício da justiça gratuita para o processamento do recurso. 2) Presentes os requisitos legais, vislumbrando-se a