TJSP 07/07/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1566
Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP)
293 - 3018254-26.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Plena Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado:
Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) (Fls: 123) - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP)
(Procurador)
318 - 4002247-29.2013.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator Ricardo
Feitosa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Líndice da Silva Gomes
(Justiça Gratuita) - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann
(OAB: 259391/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Advogado: Ulysses
Fernandes Cruz (OAB: 181068/SP) (Fls: 12) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) (Fls: 12)
96 - 4002896-29.2013.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba Relator Ricardo Feitosa - Embargte: TAMARA DOS SANTOS SILVA (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Arnaldo Alba (OAB: 278895/SP) (Fls: 17) - Advogada: Ana Carolina Daldegan
Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador)
8 - 9000054-63.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Eloisa de
Paula Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Advogada: Ana Lucia Jannetta de Abreu
(OAB: 120570/SP) - Advogada: Carmem Regina Jannetta Moreno (OAB: 133776/SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza
Pastana (OAB: 246323/SP)
195 - 9041492-04.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.311609-4) - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Ferreira
Rodrigues - Agravante: Paula Cristina Salles de Oliveira - Agravado: Secretaria Municipal de Saude de Amparo - Advogado:
Viviane Maiorino Dalri (OAB: 243633/SP) - Advogado: Ana Claudia de Morais Lixandrao (OAB: 185590/SP)
294 - 9169288-46.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.077632-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fitametal Aços Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB:
133985/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogado: Marcia Oliveira Aparicio (OAB: 121238/SP) Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 621/623 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 18 DE JULHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621/623 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART.
937, §4º DO
CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
43 - 0000030-49.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Ivone
Peres Garcia - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB:
234907/SP) - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP)
17 - 0000796-48.2015.8.26.0104 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cafelândia - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Diretora da 162ª Ciretran de Cafelândia - SP - Recorrido: Procuradoria Regional do
Estado de São Paulo - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Interessado: Evandro
Marcelo Villalva Mendes - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogado: Sérgio da Silva Gréggio
(OAB: 158675/SP)
97 - 0000991-55.2015.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renato Aluísio Gomes - Advogada:
Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) (Fls: 09) - Advogado: Bruno
Carlos Fritoli (OAB: 284628/SP)
44 - 0001280-61.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Priscila
Bueno Dalbem - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano José Chionha (OAB: 233350/SP) - Advogado:
Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º