Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 550 140 - 0495926-94.2010.8.26.0000 (990.10.495926-8) - Apelação - Araraquara - Relator Enio Zuliani - Revisor Teixeira Leite - Apelante: José Gabrie (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB: 250573/SP) (Fls: 10/11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1106 Nº 9068524-86.2006.8.26.0000 (994.06.023737-1) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Partido de Reedificaçao da Ordem Nacional Prona - Apelante: Milton de Moraes Junior - Apelado: Girlenio Gomes de Oliveira - Apelado: Unaldo Flores Santos Magistrado(a) Fábio Quadros - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos p