TJSP 11/04/2011 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1106
Nº 9068524-86.2006.8.26.0000 (994.06.023737-1) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Partido de Reedificaçao da Ordem
Nacional Prona - Apelante: Milton de Moraes Junior - Apelado: Girlenio Gomes de Oliveira - Apelado: Unaldo Flores Santos Magistrado(a) Fábio Quadros - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9165342-42.2002.8.26.0000 (994.02.034600-0) - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Antonio Ismael Dionisio Ribeiro Apelado: Sindicato dos Empregados Rurais de Dois Corregos - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Robison Aparecido Ninno Pescio (OAB: 152116/SP) - Antonio Carlos Olibone (OAB: 82798/SP) - Jose
Marques (OAB: 39204/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9169007-90.2007.8.26.0000 (994.07.115206-2) - Apelação - Itu - Apelante: Marcos Antonio Pereira da Silva - Apelado:
Unimed de Salto Itu Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Fábio Quadros - Reconhecida a legitimidade passiva da
ré, deram provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. V . U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Sergio Ricardo Sanches (OAB: 155624/SP) - Paulo
Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Luciana Campregher Doblas (OAB: 250474/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9188653-57.2005.8.26.0000 (994.05.096739-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Deborah Fialho Secco - Apelante:
Editora Abril S A - Apelado: Editora Abril S A - Apelado: Deborah Fialho Secco - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Leonardo Peres Leite (OAB: 234694/SP) - Sergio Francisco de Aguiar Tostes (OAB:
14954/RJ) - MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (OAB: 244759/SP) - ALEXANDRE FIDALGO (OAB: 172650/SP)
- Mariana Spoto Cobra (OAB: 216233/SP) - MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (OAB: 244759/SP) - LEONARDO
PERES LEITE (OAB: 234694/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9242817-69.2005.8.26.0000 (994.05.120271-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Faive Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Apelado: Sebastiao Pedro Ferreira - Apelado: Carmelita Pereira de Lima Ferreira - Magistrado(a) Fábio Quadros
- Rejeitadas as preliminares, deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ana
Silvia de Araujo Contra Pereira (OAB: 92335/SP) - Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP) - Leandro Arantes Basso (OAB:
166886/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
RETIFICAÇÃO
Nº 0007794-10.2008.8.26.0223 (990.10.260137-4) - Apelação - Guarujá - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jose
Celso Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Sergio
Luiz Ursini (OAB: 109336/SP) - JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO (OAB: 65443/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
RETIFICAÇÃO
Nº 0053777-59.2008.8.26.0602 (990.10.274537-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: José Carlos Teodoro Alves e outro
- Apdo/Apte: Silvia Janaina Moral - Magistrado(a) Enio Zuliani - negaram provimento ao recurso dos réus e deram parcial
provimento ao recurso adesivo para majorar a indenização. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º