Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 606 nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamenta os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, e havendo interposição de recurso extraordinário, com a sistemática de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos prevista nos artigos 543-B e 543-C d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 852 Desenvolvimento Rodoviário S/A - Embargado: Carlos Alexandre Sampaio - Advogado: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB: 147931/SP) - Advogada: CARLA DORTAS SCHONHOFEN (OAB: 180919/SP) - Advogado: RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB: 245343/SP) - Advogada: MARIANA ANSELMO COSMO (OAB: 235608/SP) 38 - 0492849-77.2010.8.26.0000/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 971 SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Advogado: Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) 9074652-88.2007.8.26.0000 (994.07.051600-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 870 Nº 9073924-18.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Jose Omati - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Lumena Aparecida Gad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 992 Nº 9077218-10.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jorge Elias Francisco - Embargdo: Georges Bruce Vieira da Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1219 Nº 9066354-44.2006.8.26.0000 (994.06.040265-0) - Apelação - Serra Negra - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Apelante: Jorge Antonio Jose - Apelado: Jorge Antonio Jose - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Deram provimento ao recurso do a