TJSP 25/11/2011 - Pág. 870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1083
870
Nº 9073924-18.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de
Campinas - Embargado: Jose Omati - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Lumena
Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP) - Sidnea Regiane Bortolozo (OAB: 193855/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9074669-27.2007.8.26.0000/50000 (994.07.048566-1/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Jose Luiz Correia - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - LUIZ
FRANCISCO ISERN (OAB: 88377/SP) - Maria Lucia Vaz (OAB: 78742/SP) - Reinaldo Hurtado (OAB: 125466/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9074740-97.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Celina Daria Fuchs (E outros(as)) Embargado: Prefeitura Municipal de Bertioga - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (OAB: 125617/SP) - Antonio Carlos
Antunes (OAB: 106390/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077218-10.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Jorge Elias Francisco - Embargado: Georges Bruce Vieira da Silva - VISTA AO APELANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077415-62.2007.8.26.0000 (994.07.048938-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sidney Martins - Apelado: Humberto Gomes Pinto - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Sergio
Alexandre Chaimovitz (OAB: 149677/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077451-07.2007.8.26.0000 (994.07.061469-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aniceia Jose do Nascimento - Apelante:
Cora Elisa Lara - Apelante: Joao da Silva Guerra - Apelante: Joao do Carmo Trindadee - Apelante: Maria de Lourdes Leite Souza
Freitas - Apelante: Maria Elizabete de Amorim Lima - Apelante: Ivonete Mariano da Silva Gomes - Apelante: Renato Vega Apelante: Aparecida Casiano da Silva - Apelante: Tania Teles Ramos de Souza - Apelante: Marlucia de Lima - Apelante: Andreia
Aparecida Epaminondas da Silva - Apelante: Neide Rodrigues - Apelante: Neusa Henrique Ramos dos Santos - Apelante: Mirian
Duarte de Almeida - Apelante: Marli da Silva Santos - Apelante: Jose Edvaldo da Silva - Apelante: Esmeralda Ramos de Oliveira
- Apelante: Rosana Guaraldo da Silva - Apelante: Lea Maria Senatore Caldeira - Apelante: Maria Lucia Alegre Alves - Apelante:
Hilda dos Santos Monteiro - Apelante: Maria Cristina da Silva - Apelante: Antonina Silva Macedo - Apelante: Maria Alice Toledo
Silva - Apelante: Elza Clara Pereira - Apelante: Severino Ramos Barboza - Apelante: Ivonilde Elizierio de Souza Oliveira Apelante: Cleudelina Ambrosio - Apelante: Maria Jose Costa de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA
AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - LUIZ GUILHERME
DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077706-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Julio Cesar Pilenso - Embargado:
Prefeitura Municipal de Campinas - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB: 222762/
SP) - Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB: 192560/SP) - Eunice Salete Migliani Lellis
(OAB: 95130/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077755-45.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Maria Aparecida da Silva (E
outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatão - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB: 110179/SP) Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9077965-57.2007.8.26.0000 (994.07.070214-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jesuino Gonçalves Muniz - Apelante:
Andreia dos Santos - Apelante: Sonia Regina Dela Roza - Apelante: Renata Messias Bezerra - Apelante: Anna Rita de Almeida
- Apelante: Maria das Graças Leite da Silva Kirstein - Apelante: Jair Toscano - Apelante: Gilmara Araujo de Oliveira - Apelante:
Sulani Isidoro Ramos - Apelante: Viviane Valim - Apelante: Ines Velloso Passos - Apelante: Maria Aparecida Pisani Montes
- Apelante: Eduardo Jose de Lara - Apelante: Conceiçao Aparecidea Kuhl - Apelante: Monica Regina Trecco Vaz - Apelante:
Adenilse Cristina Pereira - Apelante: Suely Aparecida Costa - Apelante: Ana Cristina Trancoso Ribeiro - Apelante: Merencia
dos Santos Pardal - Apelante: Patricia Mara Gomes de Moraes - Apelante: Cibele Scaramucci - Apelante: Vera Lucia de Aguiar
Bertolotti Gonçalves - Apelante: Renato Aparecido Goiano - Apelante: Claudia Cristina Cruz Santos de Matos - Apelante: Ana Paula
Barbosa da Silva - Apelante: Anadias Francisca de Oliveira - Apelante: Denise Gomes Fernandes - Apelante: Leyde Secomandi
Marques Vieira - Apelante: Elaine Cristina dos Santos - Apelante: Alessandra Cristina Pelissari - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jesuino Gonçalves Muniz
- VISTA AOS APELANTES E APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO
E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9080673-80.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Superintendente do Ipesp
Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cleonice de Alencar Leite - Embargado: Maria de Lourdes
Veraldi - VISTA AO EMBARGADO E AO INTERESSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Jose Paulo Adorno Abrahao
(OAB: 38004/SP) - Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9084161-72.2009.8.26.0000 (994.09.023578-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Neusa Gonçalves Mariano - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º