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Processos encontrados
TJSP 06/12/2011 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1055 Janaina Alves Bertulino Santos (OAB: 252636/SP) (Fls: 95) - Advogado: Maria José Areas Adorni (OAB: 082529/SP) (Fls: n/c) Advogado: Roberta Batista Martins (OAB: 203117/SP) 367 - 9064702-55.2007.8.26.0000 (991.07.090171-7) - Apelação - Monte Alto - Relator Mario de Oliveira - Revisor Mauro Conti Machado - Apelante: Unimed de Mon
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 945 9066927-48.2007.8.26.0000 (991.07.059896-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelante: Cristiano Severino de Oliveira Apelado: Os Mesmos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CPTM E, DERAM PROVIMENTO PARCIAL A
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 593 Márcio José Maglio (OAB: 194419/SP) (Fls: 09) 336 - 9064423-69.2007.8.26.0000 (991.07.091227-1) - Apelação - São Paulo - Relator Mario de Oliveira - Revisor Mauro Conti Machado - Apelante: Cetelem Brasil S A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Ângela Soares Barcello - Advogado: Renata Tonizza (OAB: 142370/SP) (Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 567 Conti Machado - Apelante: Coml Atrium de Esquadrias e Serralheria Ltda Me - Apelado: Maginox Equipamento Industrial Ltda Me - Advogado: Edio de Alegar Polli (OAB: 029974/SP) (Fls: 06) - Advogado: Anezindo Manoel do Prado Junior (OAB: 141287/SP) (Fls: 24) 116 - 9063675-37.2007.8.26.0000 (991.07.054763-0) - Apelação - São Paulo -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2450 garantir prévia defesa ao autor antes de considerá-lo responsável pelo dano na vegetação da rodovia sob sua concessão. Mais do que isso, não tem a requerida/reconvinte mínima autorização, seja pelo contrato de concessão, seja por lei, para emitir títulos executivos contra particulares, cobrando-lhes
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2006 sites http://www.artesp.sp.gov.br/download/editais/edital_10_autovias.pdf, que trata da Rodovia que margeia a propriedade do autor (Ronan Rocha - Franca/Itirapuã), e http://www.artesp.sp.gov.br/audiencia-publica-rodoanel-trecho-sul-e-leste/edital/ Anexo%2011_Das%20Penalidades.pdf, que enumera as penalidades apli
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2448 referida deve ser compreendida em sentido amplo, abrangendo qualquer modo de produção de normas jurídicas (jurisdicional, administrativo, legislativo, negocial), ou seja, deve ser garantido tanto nas relações públicas quanto nas relações privadas. Conforme boa doutrina, a teoria adotada pelo ordenamento