Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1020 Nº 0012537-05.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Wilson dos Santos Ribeiro - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2008 (OAB: 135328/SP) (Fls: 09) 3005353-90.2013.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rodrigo Nicolas Constant - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2576 INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO - ADMISSIBILIDADE.“NA APURAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO OS JUROS DE MORA INCIDEM SOBRE O VALOR PRINCIPAL QUE INTEGROU O MONTANTE REQUISITADO, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE O TERMO FINAL CONSIDERADO NO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ORIGINÁRIO E A DATA DA RESPECTIVA INSCRIÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2501 DEVIDO ATÉ A EFETIVA INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO - ADMISSIBILIDADE.“NA APURAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO OS JUROS DE MORA INCIDEM, EM CONTINUIDADE, SOBRE O MONTANTE PRINCIPAL DO DÉBITO ATÉ A DATA DA RESPECTIVA INSCRIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA PAGAMENTO”. - Advs: Diego Antequera Fernandes (OAB: 28561

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1764 DESPACHO Nº 0016109-40.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apte/Apdo: Francisco Jose de Sousa (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. 1) fls. 439: ante a morte do obreiro, o processo está suspenso, por fo