TJSP 16/08/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2008
(OAB: 135328/SP) (Fls: 09)
3005353-90.2013.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rodrigo Nicolas Constant - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB:
211741/SP) - Advogado: Tiago Matiuzzi (OAB: 253770/SP)
3005820-69.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Sérgio
Adriano Venezian - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado:
Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogado: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP)
(Fls: 37)
3011184-66.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Marcos de Lima Porta - Embargte: Marcos Antonio Pereira Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP) - Advogado: Luis Paulo
Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) (Procurador) (Fls: 212)
3041965-60.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: ednaldo nicodemos araujo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Advogada: Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/
SP) (Fls: 12)
4002622-14.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Gildasio Ruas de Assis - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP) - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador)
(Fls: 108)
4004322-13.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Valeria Cristina dos Santos Maciel Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Suzete Marta Santiago (OAB: 113251/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB:
197307/SP) (Procurador) (Fls: 140)
4006925-77.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Izaura Caetano de Faria Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Everson Hiromu Hasegawa (OAB: 174523/SP) - Advogada: Renata Vanzelli Ferreira (OAB: 316557/
SP) - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
9000007-73.2005.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante:
Carlay Frederico Leutz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o posicionamento adotado. V.U. Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP) (Fls: 6) - Advogada: Margaret Marques Paulucio (OAB: 131969/SP)
(Fls: 177) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP)
9000036-26.2008.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Santos de Aragão (Justiça Gratuita) - Por
maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido, apenas, o Desembargador João Negrini Filho, que os acolhia.
- Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado:
Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP)
9087767-16.2006.8.26.0000 (994.06.041670-0) - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Luiz Marinho de Espindola - Apelado: Luiz Marinho
de Espindola - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o acórdão.V.U. - Advogado: Alysson Ide Ribeiro
da Silva (OAB: 197307/SP) - Advogado: Celso Antonio Paizani (OAB: 108102/SP) - Advogado: Zilda de Fatima Lopes Martin
(OAB: 101603/SP)
9117950-62.2009.8.26.0000 (994.09.011725-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Gilvan Correia de Araujo (aj) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Gilvan Correia de Araujo (aj) - Modificaram o julgamento e
adequaram sua fundamentação, reformando a r. decisão, para dar provimento parcial ao reexame necessário e ao recurso
do obreiro. V.U - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
9135547-78.2008.8.26.0000 (994.08.112556-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Severino Juvenal Cavalcante Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reformaram o
V. Acórdão. V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Jairo Ayabe (OAB: 147528/SP)
9137318-57.2009.8.26.0000 (994.09.020961-9) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Antonio Erisvaldo Alves de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exerceram o
juízo de retratação para dar provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) Advogado: Alessandro Marques dos Santos (OAB: 24633/SP)
9149432-96.2007.8.26.0000 (994.07.078934-1) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Julio Takachi Kubo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Julio Takachi Kubo - Mantiveram a decisão. V.U - Advogado: Juliana Miguel
Zerbini (OAB: 213911/SP) - Advogado: Karen Pastorello Krahenbuhl (OAB: 196045/SP) - Advogado: Victor Adolfo Postigo (OAB:
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