Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO RHOMULO HENRIQUE GERMANO DE MORAES, NO MOMENTO, IN DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENH O O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/G

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : RAQUEL BARROS NUNES ADV(S) : 33945/GO -GABRIELLA ROSA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAMPOS 58 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 9097-65.2017.8.09.0175(201790090970) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 : : : : : 7654-91.2015.8.09.0032(201590076540) CERES DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA HELENO BATISTA VIEIRA ADV(S) : 43340/GO -FAGNER JOSE DOMINGOS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 9097-65.2017.8.09.0175(201790090970) COMARCA :

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Segunda Câmara Criminal, à unanimidade, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover, nos termos do voto do Relator. Votaram, com o Relator, os Senhores Desembargadores Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Edison Miguel da Silva Júnior. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Leandro Crispim. Presente à sessão, represe

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18787-21.2017.8.09.0175 : 141 : FLAGRANTE/INQUERITO : JAQUELINE SOBRAL DE SOUSA RAYAN SILVA DE LIMA INDICIADO : TAILSON PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS DE N 141/2017 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO TAILSON PEREIRA DE ALMEIDA FOI CITADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU QUE NAO POS

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 290448-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : REINALCO DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602904485 REMETAM-SE OS P

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243582-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMAR BARBOSA CAMPOS ACUSADO : BIANCA ALVES LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0243.5827 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 46, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA BIANCA ALVES LIMA DECLINOU QUE NAO P OS

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC AR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRA DO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA RESERVA-SE NO DIREITO DE APRES

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DO AUTUADO LEONEL JUNIOR LOPES TRINDADE, MEDIANTE O CUM PRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES ACIMA DESCRITAS. FICA ADVERTID O O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 9088-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GEAN PEREIRA SANTOS VITIMA : IDEGMAR MATIAS DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE GEAN PEREIRA SANTOS, ACIMA QUALIFICADO