Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1010 - Advogado: LUIZ KIGNEL (OAB: 95818/SP) - Advogada: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB: 132645/SP) Advogado: Milton Cardoso Ferreira de Souza 128 - 9240806-67.2005.8.26.0000 (992.05.007013-3) - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro - Apelante: Fábio Balzano - Apelado: Espaço Criativo Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1142 de defesa junto a Casa Legislativa. Nesse sentido: “Ato administrativo Rejeição de contas de prefeito por Câmara Municipal Inobservância do contraditório e da ampla defesa, direito fundamental consagrado na Constituição (art. 5º, LV) - Ação julgada procedente - Sentença confirmada - Recurso da Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 667 Ex-officio - Apelado: Fundiçao P Boralli Lt 322 - 9101230-54.2008.8.26.0000 (994.08.067527-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Coletivos Cristo Rei Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 323 - 9102313-08.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 813 recurso e ao reexame necessário, V.U. - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) 9000279-54.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tutto Uomo Modas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 938 9074561-66.2005.8.26.0000 (994.05.113684-3) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Josias Cavalcante Neves - Deram provimento ao recurso, para o fim de acolher a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada no agravo retido. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1028 São Paulo - Agravado: Esporte Clube Botafogo de Vila Bela - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 116,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - R