TJSP 30/06/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1010
- Advogado: LUIZ KIGNEL (OAB: 95818/SP) - Advogada: CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB: 132645/SP) Advogado: Milton Cardoso Ferreira de Souza
128 - 9240806-67.2005.8.26.0000 (992.05.007013-3) - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor
Arantes Theodoro - Apelante: Fábio Balzano - Apelado: Espaço Criativo Ltda - Advogado: Luís Ricardo de Stacchini
Trezza - Advogado: Romualdo Del Manto Netto
129 - 9248982-06.2003.8.26.0000 (992.03.031673-0) - Apelação - São Paulo - Relator Palma Bisson - Revisor Jayme
Queiroz Lopes - Apte/Apdo: Enderson Blanco de Souza - Apte/Apdo: Santos Werneck, Barros Rocha e Associados Apelado: Espólio de Joaquim Barros Alcântara Neto - Advogado: Enderson Blanco de Souza - Advogado: Teodorinha
Setti de Abreu Tondin - Advogado: Vladimir de Freitas
130 - 9249380-50.2003.8.26.0000 (992.03.051445-1) - Apelação - São Paulo - Relator Palma Bisson - Revisor Jayme
Queiroz Lopes - Apelante: Maria Aparecida Berger - Apelado: Sérgio Gontarczik - Apelado: Gontarczik & Gonçalves Ltda
- Advogado: Waldir Burger - Advogado: Solange Mira
131 - 0087286-36.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Guarulhos - Relator Dyrceu Cintra - Autor: Ac Comercial e
Serviço Industrial Ltda - Réu: Ceami do Brasil Ltda - Advogado: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB: 95221/SP) (Fls:
11) - Advogado: GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB: 286159/SP) (Fls: 11)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Público - sala 612, Palacio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 6 DE JULHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 612, PALACIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0005252-96.2007.8.26.0338 (990.10.160246-6) - Reexame Necessário - Mairiporã - Relator Burza Neto - Revisor
Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Recorrido: Antonio
Shigueyuki Aiacyda - Recorrido: Banco Santander S/A - Interessado: Cristiano Ferreira da Silva - Advogada: ROBERTA
COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB: 152941/SP) - Advogada: IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB: 147940/SP) - Advogado:
HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB: 182193/SP) - Advogada: ALINE ANICE DE FREITAS (OAB: 222792/SP) Advogada: Camille Goebel da Silva (OAB: 275371/SP) - Advogado: MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB: 145397/SP)
2 - 0236310-12.2009.8.26.0000 (994.09.236310-2) - Apelação - Poá - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Jose Schiavinatti - Apelante: Clovis Sultanum de Figueiredo - Apelante: Natanael Alves dos Santos
- Apelante: Jose Roberto de Oliveira - Apelante: Henrique Marques - Apelante: Jose Geraldo Brunetti - Apelante: Jose
Izidro Neto - Apelante: Jose Luiz de Souza Neto - Apelante: Roberto Antunes de Souza - Apelante: Ferrazense Eventos
e Publicações Comerciais Ltda - Apelante: Luiz Fabio Alves da Silva - Apelante: Joseph Raffoul - Apelante: Juracy
Ferreira da Silva - Apelante: Orestes Florindo Coelho - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Manuel Auto Silvano
- Advogado: Andre Rota Sena (OAB: 261264/SP) - Advogado: Izildinha Aparecida de Queiroz Sultanum de Figueiredo
(OAB: 80665/SP) - Advogado: Natanael Alves dos Santos (OAB: 108041/SP) - Advogado: Natanael Alves dos Santos
(OAB: 108041/SP) - Advogado: Francisco Antonio Nunes de Siqueira (OAB: 23651/SP) - Advogado: Karim Yousif Kamal
Moustafa El Nashar (OAB: 123689/SP) - Advogado: Rosimar Oliveira Santos (OAB: 142085/SP) - Advogado: Sergio Pereira
dos Santos (OAB: 216777/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Florindo Coelho (OAB: 169234/SP) - Advogado: Natanael
Alves dos Santos (OAB: 108041/SP)
3 - 0000228-73.2009.8.26.0223 (990.10.497477-1) - Apelação - Guarujá - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Paulo Bruck Lacerda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Paulo Francisco
Bastos Von Bruck Lacerda (OAB: 65364/SP) (Fls: 24) - Advogada: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES
(OAB: 147786/SP)
4 - 0199056-39.2008.8.26.0000 (994.08.199056-7) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Construtora Affonseca S A - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de Sao Paulo Cdhu - Advogado: Maria Angelica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Advogado: Maria Ines Fernandes
Carvalho (OAB: 42466/SP)
5 - 9102313-08.2008.8.26.0000 (994.08.068871-9) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Venicio Salles - Revisor
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Camara Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Osvaldo Ferreira Melo Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP) - Advogado: Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP) - Advogado:
Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP)
6 - 0455671-94.2010.8.26.0000 (990.10.455671-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Edson Ferreira Revisor Osvaldo de Oliveira - Impetrante: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Impetrado: Mm Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º