Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1249 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9061976-40.2009.8.26.0000 (994.09.295940-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Maria da Silva Ruela - Apelante: Astolfo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1057 (OAB: 224906/SP) 13 - 4000025-60.2013.8.26.0269/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 643 Carlos Renato Lopes - Agravante: Cláudio Henrique Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB: 226577/SP) - Advogada: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB: 81500/SP) 0531579-60.2010.8.26.0000 (990.10.531579-8) - Mandado de Segurança - Diadema - Relator Ricardo Dip - Impetrante: Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1011 9001437-66.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Pinto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) 9001438-51.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 882 contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Cristine Rumi Kobayashi (OAB: 221598/SP) - Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 9113651-42.2009.8.26.0000 (994.09.011260-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edilson Laza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 947 JAIR ALVES BARBOSA (OAB: 79334/SP) (Causa própria) 0565228-16.2010.8.26.0000 (990.10.565228-0) - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Agravado: Marlene Vergínio Crispin - Agravado: Luiz Carlos Crispin - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1082 DESPACHO Nº 0170408-78.2010.8.26.0000 (990.10.170408-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alberto Segura Athaide (E outros(as)) - Apelado: Silmara Marabezzi Apelado: Ailton Estacio - Apelado: Albino Tavares Stanzione - Apelado: Imarui Tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1749 Nº 9120387-91.2000.8.26.0000 (994.00.062204-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Cardoso de Sena e Outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - restituíram os autos à Egrégia Presidência desta Seção de Direito Público. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 1174 Oscild de Lima Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 1148 Nº 0588812-15.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jaime Gianizella Filho - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação Divisao de Habilitacao do Depto Estadual de Transito de Sao Paulo (E o Agravado: Presidente da 9 Jari Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran - Magist