TJSP 20/04/2011 - Pág. 947 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 937
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JAIR ALVES BARBOSA (OAB: 79334/SP) (Causa própria)
0565228-16.2010.8.26.0000 (990.10.565228-0) - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Maria Laura
Tavares - Agravante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Agravado: Marlene Vergínio Crispin - Agravado: Luiz Carlos
Crispin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) - Advogado:
ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB: 188285/SP)
0566767-17.2010.8.26.0000 (990.10.566767-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo Agravante: Forjisinter Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: PAULO AFONSO LUCAS (OAB: 34629/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
0587871-65.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Daniel
Cavani Mori - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapeva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JAIR DE JESUS
MELO CARVALHO (OAB: 81382/SP) - Advogada: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB: 81965/SP) - Advogado:
ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB: 180751/SP) - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP)
0588812-15.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante:
Jaime Gianizella Filho - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação Divisao de Habilitacao do Depto Estadual
de Transito de Sao Paulo (E o - Agravado: Presidente da 9 Jari Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP)
0588842-50.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Dom Mar Ind Com Cal e Art Esp Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
0617394-31.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Pires de Araújo
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Roberto Ribeiro - Julgaram extinto, sem julgamento do mérito.
V.U. - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP)
9075103-55.2003.8.26.0000 (994.03.067463-3) - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante:
Sindicato dos Trab Nas Ind de Fiaç e Tec Tint e Est de Tec M e M C e F T e S Ac de C de M e Esp T de Jau B Bon B S Manue
- Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Fiaçao Tecelagem e Atividades Afins de Sao Manuel - Interessado:
Elizabeth S A Industria Textil - Interessado: Federaçao dos Trab Nas Ind de Fiaç e Tec Em G de Mal e Mei Esp Tex C e Est de
Tin Est e Benef de Lin de N Tec e de Fib A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Honorio da Silva Filho
(OAB: 83205/SP) - Advogado: Paulo Wagner Battochio Polonio (OAB: 96851/SP) - Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB:
145654/SP) - Advogado: Adriano Antonio Manoel Marcondes Hungaro (OAB: 126976/SP) - Advogado: Edilson Antonio Manduca
(OAB: 139113/SP) - Advogado: Julio Jose Tamasiunas (OAB: 125882/SP) - Advogado: Nelson Morio Takamura (OAB: 75558/SP)
- Advogado: Luiz Freire Filho (OAB: 67259/SP) - Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP)
9092216-46.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alberto Aparecido Lopes de Araujo (E outros(as)) - Agravado: Marta Maria do
Nascimento Tostes - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado:
Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
9120387-91.2000.8.26.0000 (994.00.062204-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Antonio
Cardoso de Sena e Outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP) - Advogado: Evanir Barros
9123218-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria da Guia Vale dos Santos Lima - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Thais Teizen (OAB: 79109/SP) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado:
Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP)
9139351-25.2006.8.26.0000 (994.06.021424-2) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco
Vicente Rossi - Apelante: Manoel Soares Filho - Apelado: Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Marilia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Vieira Carlos Junior (OAB: 122392/SP) - Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB:
64882/SP)
9196103-51.2005.8.26.0000 (991.05.009547-2) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor:
Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Jorge Luizari
(e S/m) (Curador Especial) e outros - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fábio
Antônio Martignoni (OAB: 149571/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Inês Calixto (OAB: 083620/SP) (Fls: 265)
9213677-82.2008.8.26.0000 (992.08.009005-1) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apte/
Apdo: Benedito Luiz Marçal - Apdo/Apte: Ferrovia Centro Atlântica S/A - Deram provimento parcial ao recurso da ré apenas para
alterar a verba honorária e negaram provimento ao apelo do autor. v.u. - Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/
SP) (Fls: 21) - Advogado: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB: 89092/SP) (Fls: 20) - Advogado: José Maria da
Silva Cantidio Filho (OAB: 70228/MG) (Fls: 285) - Advogado: Claudio Mourão Agostini (OAB: 67226/MG) (Fls: 285)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
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