Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1778 Nº 9000002-21.2001.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alexandre Marcelo Fonseca Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DE OFÍCIO, ANULARAM o processo a partir da decisão de fls. 215/217, determinando a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 949 Advogada: Camila Cavarzere Durigan (OAB: 245783/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) 9000003-72.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: João Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - acolheram a preliminar e anularam o julgamento, por vício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1330 por vício na formulação dos quesitos, determinando seja o apelante novamente levado a Júri, prejudicada a análise do mérito recursal. v.u. - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) 9000257-09.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo