Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1056 Fabio Gonzaga Cardoso - Apelante: Hugo Cicero Cardoso Scheidt - Apelante: Emilio Coelho Junior - Apelado: Prefeito Municipal de Campinas - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1565 de Barros Vidal - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Oliveira Castro & Cia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Costa (OAB: 29086/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 407 - 9092540-07.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.062519-3) - Apelação - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1135 9117868-31.2009.8.26.0000 (994.09.019648-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Dercilia Fernandes Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dercilia Fernandes Ribeiro - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 872 Osvaldo Magalhães - Apelante: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelante: Pedro Lucio Pereira Apelado: Pedro Lucio Pereira - Apelado: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flavia S de A Escanhoela (OAB: 157179/SP) - Advogado: Antonio Francisco M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1739 9002119-17.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Alexandre Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Opticolor Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa próp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 789 - Embargante: Anna Paula Leite de Almeida Hidalgo - Embargante: Antonio Sergio de Oliveira - Embargante: Aparecida Maria Oliveira da Cruz - Embargante: Aparecido Rodrigues da Silva - Embargante: Lucia de Fatima Seleghim - Embargante: Aurea de Fatima Alarcon Estuque - Embargante: Carlos Antonio Pasquini Braiani - Embargante: Carme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 715 analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1291 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Emidio Piccoroni (OAB: 148388/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9068979-46.2009.8.26.0000 (994.09.315826-9) - Apelação -