Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 713 Swensson - Advs: Armenio Marques (OAB: 32224/SP) - Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) - Vilma da Silva (OAB: 167592/SP) - Sueli Moretti Milani (OAB: 225125/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9111782-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 813 112018/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 9001414-77.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 37) 9059429-27.2009.8.26.0000 (994.09.018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 911 9102091-40.2008.8.26.0000 (994.08.072577-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Maria Neuza Teles Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1050 Nº 9133934-86.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Albertino Aristides - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 982 Nº 9085024-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: M5 Industria e Comercio Ltda Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Celso Dessimoni (OAB: 104284/SP) - Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1576 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0617774-54.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Daisy Barros Moura (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS