Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1415 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/ SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Lucimar Dias Aguiar (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2021 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Município de Jaboticabal - Agravada: Zenaide Aparecida da Souza - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Modificaram o aresto primitivo, para dar provimento ao agravo de instrumento em menor extensão, acolhendo em pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1470 Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 294-300, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 31 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1796 - Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/ SP) 37 - 3004862-65.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2357 Magalhães - Embargte: Auto Posto Santa Edwirges Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) 9074277-29.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2160 Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0140417-96.2006.8.26.0000 (994.06.140417-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Pau