Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1696 Nº 9153669-08.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Celina Santina Russo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1330 88030/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9151825-91.2007.8.26.0000 (994.07.050841-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Edson Moura Sales - Apelante: Ingeliria Elfrieda Steuck - Apelante: Jose Eduardo Fernandes A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8618 STF NO RE Nº 593.849/MG, TEMA 201, EM REPERCUSSÃO GERAL – REFLEXÃO ACERCA DA QUESTÃO DE FUNDO QUE CONDUZ À MODIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO – TODAVIA, A PRETENSÃO DA AÇÃO MANDAMENTAL NÃO PODE SER ACOLHIDA, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REPASSE DE TAIS VALORES AO CONSUMIDOR FINAL IMPROCED�