4 resultados encontrados para 9164626-68.2009.8.26.0000 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 991 9139027-30.2009.8.26.0000 (990.09.332349-4) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Paulo Gomes - Apelado: Djanira Flor dos Santos - Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69) - Advog
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 822 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 9144363-49.2008.8.26.0000 (993.08.030766-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Flavio Diniz - Apelante: Carlos Eduardo Gomes de Moraes - Apelado: Mini
TJSP 30/06/2011 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO