Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 882 394 - 9164101-67.2001.8.26.0000 (991.01.021296-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Haidée do Carmo Moreira (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Haidée do Carmo Moreira (OAB: 084532/ SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 071635/SP) (Fls: proc) 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1009 provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Niwton Moreira Miceno (OAB: 18800/SP) - Advogado: Venancio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) 9154991-63.2009.8.26.0000 (994.09.018898-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Deram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1239 Nº 0189912-75.2007.8.26.0000 (994.07.189912-5) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Fundaçao Educacional Guaçuana Feg - Apelado: Valdir Costella - Apelado: Diego Costela - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria, reconheceram de ofício a prescrição do crédito tributário, prejudicado o exame da apelação. ART. 511 CPC