TJSP 04/05/2012 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
882
394 - 9164101-67.2001.8.26.0000 (991.01.021296-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Haidée do
Carmo Moreira (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Haidée do Carmo Moreira (OAB: 084532/
SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 071635/SP) (Fls: proc)
395 - 9167430-77.2007.8.26.0000 (994.07.048117-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Kenarik Boujikian - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Maria Francisca Paez Junqueira - Apelado: Itamar Andrade Junqueira Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Alvaro Paez Junqueira (OAB: 160245/SP)
396 - 9170148-47.2007.8.26.0000 (994.07.081345-6) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Kenarik Boujikian - Apelante:
Fundacao Educacional Guacuana Feg - Apelado: Romilson Lemes da Silva - Apelado: Renan Lemes da Silva - Advogado:
Maristela Ferreira Rocha Silva (OAB: 92684/SP)
397 - 9170200-43.2007.8.26.0000 (994.07.078420-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Kenarik Boujikian - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Carlos Alberto Dal Mas - Advogado: Gisele Barbosa Caldas Mesquita
Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP)
398 - 9170228-11.2007.8.26.0000 (994.07.071440-7) - Apelação - Peruíbe - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Willian Kallil Filho - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/
SP)
76 - 9173167-61.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Rezende Silveira - Embargante:
Armando Frazao Calado - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Ademar Pereira
de Freitas (OAB: 67873/SP) - Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP)
399 - 9178058-57.2009.8.26.0000 (994.09.363889-8) - Apelação - Osasco - Relator Silva Russo - Apelante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Marcio Madureira (OAB:
190279/SP) - Advogado: Paulo Renato F Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP)
- Advogado: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP)
400 - 9178968-84.2009.8.26.0000 (994.09.294730-0) - Apelação - Bauru - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Fatima Aparecida Chiquetano - Advogado: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP)
401 - 9179871-03.2001.8.26.0000 (991.01.011524-3) - Apelação - Mairiporã - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prince
Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Advogado: Adhemar Francisco (OAB: 070541/SP) (Fls: 21) Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 070307/SP) (Fls: Proc)
402 - 9181151-28.2009.8.26.0000 (994.09.269619-3) - Apelação - Mauá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Almeida Prado Comissaria Exportadora Ltda - Advogado: Edson Fernando Pereira (OAB: 186789/
SP) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP)
403 - 9182707-65.2009.8.26.0000 (994.09.260389-6) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Josias Felipe da Silva - Advogado: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) Advogado: .
404 - 9186137-40.2000.8.26.0000 (991.00.056697-8) - Apelação - Osasco - Relator Fortes Muniz - Apelante: Fazenda do
Estado - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Sergio Maia (OAB: 095887/SP) (Fls: proc) - Advogado: Telma
Maria Freitas Alves dos Santos (OAB: 089128/SP) (Fls: proc) - Advogado: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Fls:
proc)
405 - 9186800-08.2008.8.26.0000 (994.08.076191-2) - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Capotao Estacionamento e Lava Rapido S/c Ltda - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB:
163987/SP) - Advogado: Paulo Cesar dos Reis (OAB: 153891/SP) - Advogado: Viviane Alves dos Reis (OAB: 157727/SP)
406 - 9187206-29.2008.8.26.0000 (994.08.180469-0) - Apelação - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guiytiro Mori - Advogado: Sonia A. M. Reis Stipp Luque (OAB:
64482/SP) - Advogado: .
479 - 9190882-19.2007.8.26.0000 (994.07.079211-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Sergio Jacintho Guerrieri Rezende - Apelante: Eliana Cury Rezende - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Apelado: Edison Cury - Apelado: Emilio Cury - Apelado: Sergio Jacintho Guerrieri Rezende - Advogado: Waldemar Deccache
(OAB: 140500/SP) - Advogado: Adriana Helena Bueno Gonçalves (OAB: 121781/SP) - Advogado: Jose Roberto Spoldari (OAB:
166136/SP) - Advogado: Rogerio Daia da Costa (OAB: 178091/SP)
6 - 9190945-44.2007.8.26.0000 (994.07.050913-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Erbetta
Filho - Revisor Silva Russo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Umberto Salomone - Apelado: Lucio Salomone - Apelado:
Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Apelado: Sociedade Leste de
Empreendimentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Octavio Reys (OAB: 70865/SP) - Advogado:
Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP)
480 - 9190970-57.2007.8.26.0000 (994.07.051755-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator
Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Pedro
Queda - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º