5 resultados encontrados para 9172202-83.2007.8.26.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 802 205 - 9172202-83.2007.8.26.0000 (994.07.016443-1) - Apelação - Rio Claro - Relator Coelho Mendes - Revisor Roberto Maia - Apelante: Rafael Luiz Rossatti - Apelado: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda - Advogado: Maria Gonçalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP) - Advogado: Fabio Monaco Perin (OAB: 96953/SP) 206 - 9178213-70.2003.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 548 prejuízo à sua subsistência e/ou a de seus familiares (fls. 10). Não há falar, pois, em humilhação ou vexame de qualquer natureza, sendo descabido, portanto, o reconhecimento da obrigação de indenizar, que pressupõe tenha havido o abuso no direito de informar ou, no mínimo, a exploração comercial inde
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2047 mesmas (os cidadãos, que detém o direito de ser informado), formem suas convicções baseados em fatos concretos e não oriundos de mera especulação. Na hipótese dos autos, verifica-se que a fotografia publicada no Jornal requerido apenas ilustra reportagem de conteúdo informativo, na qual é retratada
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2224 mesmas (os cidadãos, que detém o direito de ser informado), formem suas convicções baseados em fatos concretos e não oriundos de mera especulação. Na hipótese dos autos, verifica-se que a fotografia publicada no Jornal requerido apenas ilustra reportagem de conteúdo informativo, na qual é retratado a