Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 731 42 - 0004222-31.2004.8.26.0435 (993.05.026449-1) - Apelação - Pedreira - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno Guimarães - Apelante: Adelino Bento de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira (OAB: 162487/SP) (Fls: 69) 43 - 0001081-36.2005.8.26.0025 (993.06.120203-4) - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 760 NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Fabio Augusto Cerqueira Leite (OAB: 220797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 0571612-92.2010.8.26.0000 (990.10.571612-1) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Jose Gomes de Araujo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1330 DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA EXTINGUIR A PENA DE MULTA, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, A DETRAÇÃO PENAL. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0556826-43.2010.8.26.0000 (990.10.556826-2) - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de