Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 9231958-62.2003.8.26.0000 (994.03.010081-0) 9245979-72.2005.8.26.0000 (994.05.034890-1) Apelação / Reexame Necessário 0157702-39.2005.8.26.0000 (994.05.157702-5) 9112983-76.2006.8.26.0000 (994.06.085648-9) 9222556-88.2002.8.26.0000 (994.02.087832-5) 9066704-71.2002.8.26.0000 (994.02.085202-4) 9130739-35.2005.8.26.0000 (994.05.023382-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1099 9149979-44.2004.8.26.0000 (994.04.023990-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda - Apelado: Presidente da 2 Comissao de Julgamento de Licitacoes da Secretaria Municipal de Saude - Não Conheceram do recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 982 Carlos Garcia - Apelante: Mauro Sergio Ossune - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) 150 - 9179048-58.2003.8.26.0000 (994.03.066421-0) - Apelação - Santos - Relator Carvalho Viana - Revisor João Carlos Garcia - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1374 Nº 9101342-23.2008.8.26.0000 (994.08.156242-5) - Apelação - Diadema - Apelante: Benildes Vieira Santos - Apelante: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Apelado: Empresa de Transporte Coletivo de Diadema - Apelado: Benildes Vieira Santos - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 742 30/87, ICMS-68/90 e ICMS- 17/93, e Convênio ICMS-124/93, cláusula primeira, V, 2): [...] IV - endívia, erva-cidreira, erva de santa maria, erva-doce, ervilha, escarola, espargo e espinafre; [...] E deve-se obtemperar que o singelo processo de congelamento não altera o estado natural do produto em questão. É o que se infere do dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1337 Albuquerque (OAB: 26962/PR) - Martin Ferreira Batista (OAB: 317562/SP) - Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2044289-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R