Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1438 Nº 9158028-98.2009.8.26.0000 (994.09.011526-0) - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Raimundo Caires dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 757 da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Francisco Leinz - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 9160196-49.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Palotti Junior Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Dario Aguiar Barbeta - Advogado: Adriana S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 789 Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Fls: 15) 9099179-70.2008.8.26.0000 (994.08.079597-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Creuza Bernardes da Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1402 SP) - Advogado: Andréa Palmeira Faustino (OAB: 166376/SP) (Fls: 12) 9140847-89.2006.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Hipercon Terminais de Cargas Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Acolheram os embargos. V. U. com efeito infringente. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 849 Nº 9165331-76.2003.8.26.0000 (991.03.052652-4) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Liga das Senhoras Catolicas de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 1161 Cardoso (OAB: 206583/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9086862-16.2003.8.26.0000 (991.03.020583-3) - Apelação - Barretos - Apelante: Prefeitura Municipal de Colina Apelante: Bianca Vizzoto Catani (espólio) (just Grat) - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2229 Nº 9179972-35.2004.8.26.0000 (991.04.059592-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Terezinha Regis Bittencourt Lage (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RE