TJSP 10/04/2012 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1160
1161
Cardoso (OAB: 206583/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9086862-16.2003.8.26.0000 (991.03.020583-3) - Apelação - Barretos - Apelante: Prefeitura Municipal de Colina Apelante: Bianca Vizzoto Catani (espólio) (just Grat) - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de
votos, deram provimento ao recurso da municipalidade, vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. Por votação
unânime, negaram ao do executado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Renato Vieira Bassi
(OAB: 118126/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9098115-64.2004.8.26.0000 (991.04.009040-0) - Apelação - Rancharia - Apelante: Mercearia e Empório Tropical Iepê
Ltda (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Iepê - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.
V. U. Acórdão com o 2° juiz, des. Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nilton Roberto Lopes (OAB: 113385/SP) - Nelson Senteio
Junior (OAB: 068975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9098392-46.2005.8.26.0000 (994.05.122776-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Comercial Castro de Carimbos e Calçados Ltda - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos deram
provimento ao recurso, vencido o 3 º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Caio Alves Cesar
Netto (OAB: 27028/SP) - Marcio Campos de Souza (OAB: 142131/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9116636-57.2004.8.26.0000 (991.04.076740-0) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Multimidia Cpc Ltda - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por
maioria, deram parcial provimento. vencido em parte o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Patrícia
de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) - Carlos Augusto Queiroz (OAB: 098366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9129636-22.2007.8.26.0000 (994.07.044356-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Prefeitura Municipal
de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Joao Batista Ruocco - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Edmo Baron Junior (OAB:
76534/SP) - Marina Zambardi (OAB: 239572/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9129674-34.2007.8.26.0000 (994.07.045254-2) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Apelado: Manoel Novo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por unanimidade reconheceram a prescrição referente ao
exercício de 1986, ressalvando-se que o 3º juiz, Des. Jarbas Gomes, o fazia por fundamento diverso e por maioria de votos,
deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade, vencido nesta parte o 3º juiz, Des. Jarbas Gomes, que declarará. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 9163535-45.2006.8.26.0000 (994.06.045751-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Moise Yacoub Safra - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento aos recursos. V. U. Declarará voto o
3º juiz, Des. Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Concheta Rita Andriello
(OAB: 60700/SP) - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 306
Nº 9179972-35.2004.8.26.0000 (991.04.059592-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São
José do Rio Preto - Apelante: Terezinha Regis Bittencourt Lage (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Geraldo
Xavier - Por maioria de votos, negaram provimento aos recursos, vencido o 3º juiz, es. Jarbas Gomes, que declarará. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
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