Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 776 - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Valmir de Freitas Murbach - Apelante: Marcia Zanetti Murbach - Apelante: Stela Regina Ballotim - Apelante: Marcus Vinicius Ballotim - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Sebastião Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 799 275 - 9166848-77.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Luiz Borges Sobrinho - Advogado: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Paulo Roberto Xavier (OAB: 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1148 Jose de Assis Gebrim (OAB: 101217/SP) (Fls: 14) - Advogado: Débora Sotto (fisc 42) (OAB: 162994/SP) (Fls: proc) - Advogado: Débora Sotto (fisc 42) (OAB: 162994/SP) (Fls: proc) 9165516-17.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1356 Filho - Apelante: Stossel Figueiredo de Assis - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Julgaram prejudicado o recurso para reconhecer de ofício a prescrição. V. U. - Advogado: Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) (Fls: 19) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (OAB: 104322/SP) (Fls: proc) 9180839-91.2005.8.26.0000 (994.05.034175-3)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1238 Nº 9000222-68.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Apelado: Janete Aparecida Martins de Oliveira (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Henrique Sait

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 918 Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) - Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9165516-17.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Toray Produtos Sintéticos Ind e Com Ltda - Vista ao embargado para apresentar contrar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 634 especial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia Andrade Santos - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9180839-91.2005.8.26.0000/50000 - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2013 DESPACHO Nº 2183313-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Município de Itaí Agravado: Felipe Ramon Garbelotte 35825852808 - Ante o exposto,NEGO SEGUIMENTOao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2669 ATIVIDADE DE FRANQUIA PREVISTA NO ITEM 17.08 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/03, REJEITANDO O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - ALTERAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 603.136 (TEMA 300), SOB REGIME D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 753 Nº 9137699-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joselino Alves Moreira (aj) - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Hermes Arrais