Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1135 Municipal de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1299 Vanda Maria da Aparecida Sousa - Apelante: Wagner dos Santos Pereira - Apelante: Zilda Rodrigues Moreira Amacio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente, e reconsidero a decisão de fl. 509. Fls. 512-25: Processe-se o agravo interposto. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1299 Vanda Maria da Aparecida Sousa - Apelante: Wagner dos Santos Pereira - Apelante: Zilda Rodrigues Moreira Amacio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em face do exposto, acolho os presentes embargos de declaração com efeito infringente, e reconsidero a decisão de fl. 509. Fls. 512-25: Processe-se o agravo interposto. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2100 32 - 0146939-76.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.05.146939-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Luciana Ferreira Barbosa Carvalho - Advogado: Alexandre Azevedo - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Bernadete Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1483 33 - 3007125-33.2013.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Relator Aldemar Silva Embargte: João Bosco Marques Pinheiro - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Cassio Roberto Salvador (OAB: 251131/SP) - Advogado: Fabiano de Camargo Neves (OAB: 258120/SP) - Advogado: Odair Lea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2450 anteriormewnte adotado no v. acórdão. V.U. - Advogado: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP) 9185462-04.2005.8.26.0000 (994.05.034768-3) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Afonso Celso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1567 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco de Araújo Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) 58 - 3000512-87.2012.8.26.0655/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Relator Aldemar Silva - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2058 de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Antonio Jose Furlan (OAB: 105863/SP) Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Rafael Augusto Freire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1273 Nº 9000037-41.2013.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Danilo de Arruda Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1723 Nº 0041297-96.2008.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Embargdo: Cláudio Alencar Frutuoso - i) Fls. 258-74: A competência desta Presidência esgotou-se a análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, nada havendo o que delibera