Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1470 Seção de Direito Público) - Advs: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9149489-17.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1376 9159656-25.2009.8.26.0000 (994.09.363696-0) - Apelação - Catanduva - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Laercio Candido Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) - Advogado: Rafael Augusto Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1010 - Embargte: Alfeu Bruno Monzani - Embargte: Marina Spina Monzani - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sebastião Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/ SP) - Advogado: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) - Advogada: Lenira Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1306 decisão de fl. 331. Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP) - Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: 164498/SP) - Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) - Alzira Maria Curbi I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1575 Nº 9167056-61.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargdo: Clovis Spotti Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 22 de setembro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1821 Nº 0150503-63.2005.8.26.0000/50002 (994.05.150503-2/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Arivaldo Ferreira Sousa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1619 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - C�