TJSP 02/09/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
1010
- Embargte: Alfeu Bruno Monzani - Embargte: Marina Spina Monzani - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sebastião Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/
SP) - Advogado: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) - Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB:
110582/SP)
9171646-47.2008.8.26.0000 (994.08.181791-1) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Rivaldo Tamiazzo - Apelado: Diretor de Receitas Imobiliarias da Prefeitura Municipal
de Campinas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093/SP) Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP)
9178980-98.2009.8.26.0000 (994.09.296571-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Jose Carvalho Cavadas - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz
- Des. Octávio Machado de Barros, que declarará. - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
9182804-65.2009.8.26.0000 (994.09.252082-6) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João
Alberto Pezarini - Apelante: Ervidio Rodrigues - Apelante: Paulo Sergio Takahashi - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552/SP) - Advogado: Marcos Paulo
Cardoso Guimaraes (OAB: 205816/SP)
9184032-80.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Silva Solar Comercio e Incorporaçoes Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Oswaldo Cresto (OAB: 33827/SP)
9185064-57.2005.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Octavio Machado
de Barros, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo:
Tiberio Katz Hohn - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP)
- Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) - Advogado: Daniel Vasques Perez (OAB: 226530/SP) - Advogado:
Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP)
9185721-67.2003.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Araçatuba - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: Waldemar Giovani - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Douglas Bonin (OAB: 024984/SP) (Fls: 5) - Advogado: Jose Augusto Dias Pedrozo (OAB:
058430/SP) - Advogado: Jorge Nemer Elias (OAB: 011135/SP) (Fls: proc) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/
SP)
9192337-53.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte:
American Express do Brasil S A Turismo e Corretagem de Seguros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargos
acolhidos sem efeito modificativo. v.u. - Advogado: Jose Roberto Pisani (OAB: 27708/SP) - Advogado: Marcelo Marques
Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Advogado: Rafael Balanin (OAB: 220957/SP) - Advogado: Flavia Moraes Barros (OAB: 190425/
SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) - Advogado: Maria Stella de Paiva Carvalho (OAB: 84747/SP) Advogado: Paulo Fernando Greco de Pinho (OAB: 144164/SP)
9194777-85.2007.8.26.0000 (994.07.056288-7) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Rosa de Paula - Apelado: Secretario de Finanças do Municipio de Guaruja - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ernani de Paula Contipelli (OAB: 158072/SP) - Advogado: Arlindo Marcos Guchillo
(OAB: 79253/SP)
9220105-56.2003.8.26.0000/50005 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte:
Francisco Lau Neto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargos acolhidos, sem efeito modificativo. v.u. Advogado: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) (Fls: 22) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/
SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 071170/SP) - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP)
(Procurador)
9254147-58.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte:
Prefeitura de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Jose Carvalho Diniz - Embargdo: Jose O. Silva - Embargdo:
Joaquim Guardado - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: George Oetterer Meira - Advogada: Marta Talarito
Meliani (OAB: 97413/SP)
9284854-09.2008.8.26.0000 (994.08.086698-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini,
Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Projeçaoconstruçao Administraçao Comercio e Industria Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Silvana Rubim
Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Jose Wagner Barrueco Senra (OAB: 25427/SP)
9288296-80.2008.8.26.0000 (994.08.080117-5) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: João Alberto Pezarini,
Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Sergio Antonio de Lima - Apelante: Romeu Arnaldo Junior - Apelante:
Marco Antonio Fernandes Gomes - Apelante: Flavio Pinheiro de Souza - Apelante: Miriam Soares Pinheiro - Apelante: Ronald
Del Nero Filho - Apelante: Ana Elisa de Barros Faria Del Nero - Apelante: Lineu Caldeira de Mello - Apelante: Vera Lucia Fazan
de Mello - Apelante: Paulo Roberto Bonucci Ribeiro - Apelante: Cenise Gayer Bonucci Ribeiro - Apelante: Jose Roberto Ninni
- Apelante: Maria Cirlei de Souza Ninni - Apelante: Matteo Bigottian de Mello - Apelante: Clarice Bigotti - Apelante: Carlos
Manuel da Silva Graça - Apelante: Aparecida Roque Rogerio Graça - Apelante: Rinaldo Nascimento Simoes - Apelante: Claudio
Antonio Nascimento Simoes - Apelante: Georg Toscheff - Apelante: Marilda Valeria Simoes - Apelante: Fabio Tognolo - Apelado:
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Helena (OAB:
64320/SP) - Advogado: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º