Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1317 Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP) - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP) 1100 - 9164297-90.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1502 9195443-86.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Olímpia - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Francisco Austerio Pane - Agravado: Sonia Maria Hernandes Alves NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2012 INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, A PARTE VEM UTILIZÁLOS COM MANIFESTO CARÁTER INFRINGENTE PARA VIABILIZAR UM INDEVIDO REEXAME DA CAUSA.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Milton Fornazari