TJSP 09/05/2016 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1502
9195443-86.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Olímpia - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Francisco Austerio Pane - Agravado: Sonia Maria Hernandes Alves NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP) - Advogado: Jose
Geraldo Gatto (OAB: 71690/SP) - Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP)
9197342-56.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Mário D Amore Júnior (Justiça Gratuita)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls:
251) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado: Márcia Cristina Sas França Silva (OAB: 236872/SP) (Fls: 17)
9204290-82.2004.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pirassununga - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Juízo de Ofício - Agravante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Agravado:
Fabio Azenha de Toledo - Agravado: Edson Borim Valera e outros - Interessado: Prefeito Municipal de Pirassununga - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Arnaldo Delfino (OAB: 014558/SP) (Fls: 154) - Advogado: Rodolpho
Fae Tenani (OAB: 247262/SP) - Advogado: Cloves Huber (OAB: 041106/SP) (Fls: 28) - Advogado: Arnaldo Delfino (OAB: 014558/
SP) (Fls: 154)
9214290-68.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Banco Bradesco S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marilia - REJEITARAM
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Cristiane Aparecida de Souza (OAB: 101631/SP) - Advogado: Fernanda
Bruschi Porto Pereira (OAB: 211765/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Cesar Donizeti
Pillon (OAB: 87242/SP)
9221947-95.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Geraldo Rodriguez Lopez - Agravado: Brascan Imobiliaria Incorporações
S A - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP)
- Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Advogado: Flavia Sallum Gaspar (OAB: 224556/SP) Advogado: Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: 114692/SP) - Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) (Fls: 231)
9234141-30.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pirajuí - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Maria Stella Favaretto da Silva (Justiça
Gratuita) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Fls: 94)
9265991-05.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Barra Bonita - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Pedro Olivato & Cia - Me NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls:
165) - Advogado: Camilo Stangherlim Ferraresi (OAB: 207801/SP) (Fls: 07)
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY
MAGALHÃES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, PEREIRA CALÇAS, XAVIER DE
AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, PÉRICLES PIZA, EVARISTO DOS
SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO,
FERRAZ DE ARRUDA, ARANTES THEODORO, TRISTÃO RIBEIRO, NEVES AMORIM, BORELLI THOMAZ, JOÃO NEGRINI,
SÉRGIO RUI, SALLES ROSSI, RICARDO ANAFE, ÁLVARO PASSOS E AMORIM CANTUÁRIA. COMPARECEU COMO
CONVOCADO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS VILLEN. PRESENTES, AINDA, OS DRS. NELSON GONZAGA DE
OLIVEIRA E ROSSINI LOPES JOTA, PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO.
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI PARA
CONGRATULAR O EXMO. SR. DES. ERICSON MARANHO EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA E PELOS EXCELENTES
TRABALHOS REALIZADOS NA MAGISTRATURA PAULISTA E NO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FAZENDO
VOTOS DE SAÚDE E SUCESSO EM NOVAS EMPREITADAS. AINDA COM A PALAVRA, PROPÔS MOÇÃO DE PESAR À
FAMÍLIA DO EXMO. SR. DR. ANTONIO LUIZ CORREIA TEMPEST, JUIZ DE DIREITO APOSENTADO, EM RAZÃO DE SEU
FALECIMENTO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS EXMOS. DESEMBARGADORES. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0004494-49.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Vanessa Paula de Lima Interessado: Secretário de Gestão de Pessoas do Município de Diadema - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. - Advogada: Mirian
Xavier de Moraes Trindade (OAB: 285296/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador)
(Fls: 190)
0004731-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Santos - Relator: Des.: Carlos
Bueno - Suscitante: 2ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Santos - Interessado: Terrestre Ambiental Ltda. - JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. ÁLVARO PASSOS. - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado:
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