Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 243755-83.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE BATISTA FERREIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE :DECISAO: TEND O EM VISTA A AUSENCIA DE ADVOGADO PARA A REALIZACAO DO PRESENTE A TO, O FATO DE QUE O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARC A ENCONTRA-SE SEM DEFENSOR DATIVO A DISPOSICAO DESTE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 : : : : : 188081-47.2016.8.09.0162 1481 ACAO PENAL FABIO MAURICIO PEREIRA THIAGO MATIAS DE LIMA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : COM FULCRO NO PARECER MINISTERIAL (FL. 126), INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSACAO PENAL, VEZ QUE AUSENTES SEUS REQUISITOS. DESIGNO A AUD IENCIA DE INSTRUCA

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS CU MPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM C DA COTA MINISTERIAL, QUANTOS DEMAIS PLEITOS, DEIXO PARA DECIDIR EM MOME