Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 598 Advogado: Antônio Sérgio Calil - Advogado: Hariel Pinto Vieira 20 - 9228548-88.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli Embargante: Associação Proprietários Residencial Parque dos Príncipes - Embargado: Macaleo do Brasil Administração e Participações S/A - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 381 Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9228548-88.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Associação Proprietários Residencial Parque dos Príncipes - Embargado: Macaleo do Brasil Administração e Participações S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 807 negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Fernandes Salomão - Advogado: Elourizel Cavalieri Neto 9187031-69.2007.8.26.0000 (992.07.045667-3) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Sebastião Flávio - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 544 Alberto Sgarbi - Embargado: Royal Citrus Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: Alessandra Quinelato - Eduardo Henrique Moutinho - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0089791-68.2009.8.26.0000/50000 (992.09.089791-8/50000) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Marca Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2595 Colégio - Sala 911 Nº 9228548-88.2006.8.26.0000 (992.06.023668-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Macaleo do Brasil Administração e Participações S/A - Apelado: Associação Proprietários Residencial Parque dos Príncipes - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2215 SITUAÇÃO EM QUE NÃO SE VERIFICA, POIS, DIVERSAMENTE DO QUE SE SUPÕE, ENRIQUECIMENTO INDEVIDO POR PARTE DAQUELES QUE NÃO SE FILIAM A TAIS ASSOCIAÇÕES E SE RECUSAM A PRESTAR-LHES CONTRIBUIÇÃO ARGUMENTO, DE QUALQUER MODO, CUJO ACOLHIMENTO IMPLICARIA CLARÍSSIMA BURLA À NORMA CONSTITUCIONAL QUE ASSEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1844 127.01.2007.008822-0/000000-000 - nº ordem 1290/2007 - Consignatória (em geral) - MARIA DA ASSUNÇÃO PEREIRA DOS SANTOS X DROGARIA NOVA DM LTDA - intimação Comunicado CG nº 1307/2007:providencie a parte autora a retirada da cópias que se encontram na contracapa dos autos (sentença e trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1840 de fl. 10 encontra-se em poder do autor, presumindo ser seu legítimo portador (art. 22, lei nº 7.357/85). Finalmente, nenhuma prova há nos autos que abale o crédito ali documentado. Assim, a improcedência dos embargos se impõe. C O N C L U S Ã O Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2000 Fundamento e decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. A demanda é improcedente, pelos fundamentos a seguir expostos. A documentação que acompanha a resposta demonstra (ao menos processualmente) ausência de vícios na gênese da contrat